Como vimos no outro artigo sobre as vantagens da governança corporativa para a sua empresa, a governança corporativa corresponde a um conjunto de princípios e institutos voltados à otimização da gestão das companhias. Ela garante que os processos e as estratégias estão sendo corretamente seguidos, além de promover uma cultura de prestação de contas na empresa. Mas quais seriam esses princípios?
De acordo com o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, a governança corporativa está baseada em quatro princípios de boas práticas. Sua adequada implementação resulta em um clima de confiança tanto internamente quanto nas relações com terceiros. Confira:
1. Transparência
Para o IBGC, o princípio da transparência consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos.
É importante frisar que esse princípio não se limita apenas ao fornecimento oportuno de informações financeiras, societárias, fiscais ou contábeis, devendo também nortear a atuação da empresa no sentido de disponibilizar ao público diretamente interessado maior conhecimento das atividades, da gestão, da aplicação dos recursos e dos resultados obtidos, criando confiança e consolidando a credibilidade organizacional.
2. Equidade
Caracteriza-se pelo tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.
Uma estrutura de governança corporativa deve assegurar o tratamento equânime a todos, independentemente de serem minoritários ou majoritários. A confiança que a empresa passa aos seus acionistas é fator primordial para seu sucesso e longevidade. A equidade motiva a empresa a coibir o abuso de poder por meio de informações privilegiadas ou restritas, garantindo ao acionista o acesso aos fatos e quaisquer transações ou assuntos relevantes que afetem a empresa.
3. Prestação de contas (accountability)
Por este princípio, a empresa deve prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, atuando com diligência e responsabilidade.
Embora a prestação de contas possa ser associada às questões de registro contábil, publicação de balanços e demonstrativos de resultado, é sempre bom destacar que accountability é mais do que isso. Qualquer outro ato e/ou decisão no contexto da empresa, se relevante e impactante, merece atenção e responsabilidade por parte de seus agentes.
4. Responsabilidade corporativa
Por esse princípio, as empresas devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional etc) no curto, médio e longo prazos.
Pode-se dizer que o princípio da responsabilidade corporativa está baseado na sustentabilidade das empresas, devendo se incorporar considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações. Responsabilidade Corporativa é, assim, uma visão mais ampla da estratégia empresarial, contemplando todos os relacionamentos com a comunidade em que a sociedade atua.
As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da empresa, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade, como veremos em artigos futuros.
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