QUEM SOMOS

Brissac & Fonteles Advocacia é uma banca de advogados formada por profissionais com experiências diversificadas, adquiridas na atuação em grandes empresas, em órgãos da administração pública e em alguns dos maiores escritórios de advocacia do Maranhão, unindo suas experiências no intuito de prestar uma advocacia diferenciada, focada em resultados consistentes, que preza pela honestidade e transparência, maximizando os resultados e a satisfação do cliente.

Através da experiência dos sócios, Carlos Brissac e Gustavo Fonteles, e da qualificada equipe de associados, o escritório se diferencia das demais, pois é capaz de satisfazer com excelência os anseios de sua clientela, primando pelo atendimento atencioso e personalizado, no intuito de garantir eficiência nos serviços prestados.

Todos os advogados do escritório quais possuem responsabilidades delegadas para a prestação de serviço consultivo e contencioso nas suas respectivas áreas de atuação, além de qualificada equipe de estagiários e prestadores de serviços.

Sua localização privilegiada, no coração do Renascença, facilita acesso rápido aos órgãos do judiciário e demais repartições de interesse de seus constituintes. Além disso, o escritório oferece atendimento virtual para seus clientes, possibilitando reuniões com qualquer número de pessoas, à qualquer hora e em qualquer lugar.

Seguindo a sua trajetória de consolidação no mercado, atualmente o escritório presta serviços para conceituadas empresas de diversos segmentos do mercado maranhense, destacando-se: empresas de telefonia e comunicação, transporte e logística, mercado financeiro, prestação de serviços, startups e empresas de inovação.

Missão


Oferecer a sociedade uma advocacia de excelência, alcançada através da ética, responsabilidade, compromisso, agilidade e eficiência. Formação de uma equipe compromissada em obter a satisfação dos nossos clientes.

Visão


Ser referência no mercado jurídico brasileiro, prezando sempre pela advocacia compromissada com a ética, transparência, responsabilidade e excelência, garantindo a satisfação do cliente e a realização pessoal da equipe.

Valores


Excelência; atitude profissional; agilidade; atuação ética e responsável; visão institucional; aperfeiçoamento técnico atemporal; responsabilidade social.

OS SÓCIOS

Carlos Brissac Neto

Advogado, OAB/MA 9.021

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA desde 2008, é pós graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e especialista em Compliance e Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance – LEC, possuindo atuação reconhecida na seara pública e consumerista. Atualmente, cursa o Mestrado em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense – UPT.

Foi Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de São Luís/MA na gestão 2009/2012.

Membro ativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão, exerceu diversos cargos na instituição. Entre 2010 e 2012, após ter exercido os cargos de Secretário e Vice-Presidente, foi Presidente da Comissão de Jovens Advogados. No triênio 2013/2015, exerceu a presidência da Comissão de Direitos Difusos e Interesses Coletivos.

Representou a OAB/MA como Conselheiro no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor no biênio 2012/2014.

Foi Procurador Jurídico da OAB/MA, no período de dezembro de 2013 a dezembro de 2015, através da contratação do Brissac & Fonteles Advocacia.

Atualmente, atua também como Procurador Jurídico da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

É professor do Instituto de Formação Jurídica e Qualificação Profissional – INFOJU.

Gustavo Fonteles Carvalho Pereira

Advogado, OAB/MA 8.501

Bacharel em Direito pela Universidade CEUMA desde dezembro de 2007, é pós graduado em Direito Processual do Trabalho pela Escola Superior da Advocacia – ESA da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão e mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense – UPT.

Nos anos de 2014 e 2015 foi professor do curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM. Desde julho de 2018, é professor do curso de Direito do Centro Universitário Dom Bosco – UNDB. Também é professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Instituto Florence de Ensino Superior.

Atuou em departamentos jurídicos de grandes empresas, tendo trabalhado na Companhia Energética do Maranhão – CEMAR e no Banco Bradesco S/A, onde advogou consultiva e contenciosamente, atuando na gestão dos processos e nos negócios das referidas empresas.

Foi associado dos escritórios Galvão Leonardo Advocacia e Ulisses Sousa Advogados Associados.

Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, ocupou os cargos de Secretário e Vice-Presidente da Comissão de Jovens Advogados no triênio 2010/2012 e exerceu a presidência da Comissão de Responsabilidade Social da Advocacia no triênio 2013/2015, período em que também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, através da contratação do Brissac & Fonteles Advocacia.

Desde de 2015, atua na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

OS ASSOCIADOS

Maíra Costa Balby Fonteles

Advogada, OAB/MA 9.770

Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 2010 e com vasta experiência em gestão pública, coordena a gestão de processos do escritório e atua nas demandas trabalhistas e na elaboração de pareceres jurídicos diversos.

Victor Felipe Cavalcante Barbieri

Advogado, OAB/MA 11.402

Graduado em Direito pela Universidade Ceuma – UNICEUMA, pós graduado em direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP e direito de Família e Sucessões pela Universidade de Araras – UNAR. Membro ativo da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2012.

Advogado associado atuante nas pastas de família e sucessões, com foco em mediação de conflitos e soluções extrajudiciais. Além da elaboração de demandas judiciais através de divórcios, guarda de menores, pensão alimentícia, reconhecimento de união estável, inventário, partilha, interdição, entre outras medidas cabíveis.

André Lucas Pinto Coelho

Advogado, OAB/MA 12.765

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA em 2013, é pós graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus Educacional S/A (2014/2016).

Advogado associado responsável pela pasta de Licitações e Contratos Públicos, seara em que possui grande experiência prática, atuando também em demandas relacionadas ao Direito Público e Administrativo.

Mariana de Almeida Mesquita

Advogada, OAB/MA 13.758

Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio São Luís. Advogada com atuação profissional em direito civil, eleitoral e trabalhista. É especializada em Direito Digital pelo LEGAL HUB e possui MBA em Gestão Empresarial e Negócios pelo INEX. Atualmente é pós graduanda em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA.

Monitora de PJe nos cursos promovidos pelo Instituto de Apoio ao Advogado – Vem Comigo.

Cofundadora do Elas Advogadas.

É responsável pelo setor de Direito Condominial do escritório, atuando também em Direito do Consumidor, Direito Digital e Direito Eleitoral.

Igor Abreu Braga

Advogado, OAB/MA 17.509

Formado em Direito na Universidade Estadual do Maranhão e pós-graduando em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, foi estagiário do escritório e atualmente é Advogado Associado, atuando nas demandas tributárias e administrativas, com foco no setor de Licitações e Contratos Administrativos.

João Vítor Caldas Kagueyama

Advogado, OAB/MA 19.667

Formado pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA e pós-graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-MG. É associado do escritório desde 2019, com atuação em Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito Administrativo, com forte atuação em ações relacionada ao serventuarismo público.

Lais Pacheco Borges

Advogada, OAB/MA 19.999

Formada em Direito pelo Centro Universitário Dom Bosco – UNDB, possui experiência na seara criminal e em direitos humanos. Foi estagiária do escritório e hoje é a associada que coordena a área Responsabilidade Social, Diversidade e Minorias do escritório.