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Para suprir integralmente as necessidades do cliente, nós nos consolidamos como banca full-service, ou seja, com profissionais de todas as áreas do Direito e consultoria empresarial.

Os sócios

Carlos Brissac Neto

Carlos Brissac Neto

Advogado, OAB/MA 9.021

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA desde 2008, é pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e especialista em Compliance e Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance – LEC, possuindo atuação reconhecida na seara pública e consumerista. Atualmente, cursa o Mestrado em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense – UPT.

Foi Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de São Luís/MA na gestão 2009/2012.

Representou a OAB/MA como Conselheiro no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor no biênio 2012/2014.

Foi Procurador Jurídico da OAB/MA, no período de dezembro de 2013 a dezembro de 2015, através da contratação do Brissac & Fonteles Advocacia.

Atualmente, atua também como DATA PROTECTION OFFICER (DPO) – da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

É professor do Instituto de Formação Jurídica e Qualificação Profissional – INFOJU.

Gustavo Fonteles Carvalho Pereira

Gustavo Fonteles Carvalho Pereira

Advogado, OAB/MA 8.501

Bacharel em Direito pela Universidade CEUMA desde dezembro de 2007, é pós graduado em Direito Processual do Trabalho pela Escola Superior da Advocacia – ESA da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão e mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense – UPT.

Nos anos de 2014 e 2015 foi professor do curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM. Desde julho de 2018, é professor do curso de Direito do Centro Universitário Dom Bosco – UNDB.

Atuou em renomados escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de grandes empresas, tendo trabalhado na Companhia Energética do Maranhão – CEMAR (atual Equatorial Energia) e no Banco Bradesco S/A, onde advogou consultiva e contenciosamente, atuando na gestão dos processos e nos negócios das referidas empresas.

Entre 2015 e 2022, assessorou a presidência da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, exerceu a presidência da Comissão de Responsabilidade Social da Advocacia no triênio 2013/2015, período em que também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, através da contratação do Brissac & Fonteles Advocacia.

Os associados

Maíra Costa Balby Fonteles

Maíra Costa Balby Fonteles

Advogada, OAB/MA 9.770

Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 2010 e pós-graduanda em Ciências Jurídico-Criminais Aplicadas às Atividades do Delegado, ministrada pelo Gran Centro Universitário.

Possui com vasta experiência em gestão pública, atuando também nas demandas cíveis e trabalhistas e na elaboração de pareceres jurídicos diversos.

É responsável por auxiliar na administração do escritório.

Victor Felipe Cavalcante Barbieri

Victor Felipe Cavalcante Barbieri

Advogado, OAB/MA 11.402

Graduado em Direito pela Universidade Ceuma – UNICEUMA, pós graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP e Direito de Família e Sucessões pela Universidade de Araras – UNAR.

Membro ativo da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2012.

Advogado associado responsável pelas pastas de família e sucessões, com foco em mediação de conflitos e soluções extrajudiciais.

Responsável pelo planejamento de holdings familiares.

Atua também na elaboração de demandas judiciais através de divórcios, guarda de menores, pensão alimentícia, reconhecimento de união estável, inventário, partilha, interdição, entre outras medidas cabíveis.

André Lucas Pinto Coelho

André Lucas Pinto Coelho

Advogado, OAB/MA 12.765

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA em 2013.

É pós graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus Educacional S/A e em Licitações e Contratações Públicas pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda – CERS.

Advogado associado responsável pela pasta de Licitações e Contratações Públicas, seara em que possui grande experiência prática, atuando também em demandas relacionadas ao Direito Público e Administrativo.

Responsável pela capacitação para a administração pública e o setor privado em adequação para procedimentos licitatórios eletrônicos.

Pregoeiro formado pela Escola de Governo do Estado Maranhão.

Mariana de Almeida Mesquita

Mariana de Almeida Mesquita

Advogada, OAB/MA 13.758

Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio São Luís. Advogada com atuação profissional em direito civil, eleitoral e trabalhista. É especializada em Direito Digital pelo LEGAL HUB e possui MBA em Gestão Empresarial e Negócios pelo INEX. Atualmente é pós graduanda em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA.

Cofundadora do grupo Elas Advogadas.

É responsável pelo setor de Direito Eleitoral do escritório, atuando também controladoria pública.

Valter Pereira Veras Neto

Valter Pereira Veras Neto

Advogado, OAB/MA 15.652

Graduado em Direito pela Centro Universitário Dom Bosco (UNDB). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio Educacional e Pós Graduando em Licitações e Contratos pela Faculdade Batista Brasileira (IMADEC). Atualmente cursando MBA em Ciências Políticas: Relação institucional e governamental pelo Centro Universitário UNINTER.

Responsável pela setor de Compliance e Direito Municipal.

Amanda Farias Rodrigues

Amanda Farias Rodrigues

Advogada, OAB/MA 15.702

Formada em Direito pela Universidade CEUMA – UNICEUMA, no ano de 2015.

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito/SP, desde 2021, com foco em Crimes contra a Administração Pública. Atualmente, é pós-graduanda em Licitações e Contratos.

É a associada responsável pela pasta de Direito Penal do escritório.

Também possui vasta experiência com Administração Pública.

Karina de Sousa Moraes

Karina de Sousa Moraes

Advogada, OAB/MA 18.781

Formada em Direito pela Universidade CEUMA – UNICEUMA, no ano de 2017.

Especialista em Direito Processual Civil, pelo Instituto Maranhense de Defesa do
Consumidor – IMADEC em convênio com a Faculdade Batista Brasileira – FBB, desde
2020.

É a Controladora Jurídica do escritório Brissac & Fonteles Advocacia.

Possui experiência com Direito Administrativo e Administração Pública.

Fernando Vinicius Rezende Linhares

Fernando Vinicius Rezende Linhares

Advogado, OAB/MA 26.120

Graduado pela Centro Universitário Estácio de Sá. Pós-graduando em Tributação e Negócios pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito.

Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD).

É responsável pelo setor de Advocacia Empresarial e Direito Médico do escritório.