Vem crescendo o entendimento nos tribunais de que não é permitido que os síndicos suspendam serviços essenciais como meio de estimular o pagamento dos débitos.
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Eleições 2020: o que mudou?
Após análise pelas casas legislativas e promulgação, foi publicada em Diário Oficial a Emenda Constitucional 107, que trata do adiamento das eleições municipais e modifica os outros prazos da corrida eleitoral por conta da pandemia causada pelo Covid-19.
O deslocamento de funcionários no lockdown
As normas visam intensificar a prevenção de contágio do Covid-19, e irão vigorar entre os dias 05 e 14 de maio de 2020.
Comércio e quarentena: quem pode abrir as portas?
A proibição de aglomerações impôs, consequentemente, a suspensão do funcionamento de grande parte do comércio.
Condomínios e a prevenção ao COVID-19
É possível identificar algumas medidas e alternativas que possam ser úteis para minimizar os efeitos da crise e possibilitar que o condomínio seja um ambiente seguro.
MP nº 946 libera saque do FGTS
Essa é mais uma medida do Governo Federal para possibilitar a circulação de valores durante a crise, alimentando a economia.