É imprescindível que os políticos atenham-se à necessidade de prestar as devidas contas de verba, especialmente no que tange àqueles recursos que foram repassados da União para vigente gestão municipal.
direito eleitoral
TAGS
Atenção às fake news nas eleições 2020
Diversos candidatos são desfavorecidos devido ao compartilhamento de informações inverídicas, culminando assim em imensuráveis prejuízos à própria democracia brasileira.
TSE consolida o conceito de rendimentos brutos para fins de doação eleitoral
A doação de recursos fora dos parâmetros legais pode culminar em uma série de penalidades.
Eleições 2020: o que pode e o que não pode na campanha eleitoral?
Em meio a tantas mudanças, surgem muitas dúvidas acerca do que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.
Eleições 2020: o que mudou?
Após análise pelas casas legislativas e promulgação, foi publicada em Diário Oficial a Emenda Constitucional 107, que trata do adiamento das eleições municipais e modifica os outros prazos da corrida eleitoral por conta da pandemia causada pelo Covid-19.