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Conteúdos do universo jurídico para você acompanhar
Insights, informações e análises sobre os acontecimentos mais relevantes no mundo jurídico. Nossa equipe está empenhada em compartilhar as últimas notícias, atualizações e casos de destaque que impactam o campo do Direito.
Posso usar e-mail corporativo para comprovar justa causa e dispensar meu empregado?
Convém esclarecer que o e-mail empresarial não equipara-se às correspondências de cunho pessoal.
Quais as vantagens da Governança Corporativa para a sua empresa?
A ideia de governança corporativa corresponde a um conjunto de princípios e institutos voltados à otimização da gestão das companhias.
Lei Geral de Proteção de Dados é tema de palestra de sócio do Brissac & Fonteles Advocacia
Em formato de Talks, Brissac participou de uma mesa redonda sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
Escritório anuncia contratação de novo associado na área de Licitações e Contratos Administrativos
Toda a equipe do Brissac & Fonteles Advocacia deseja boas-vindas ao novo associado.
Banco não pode reter auxílio emergencial para quitar saldo devedor
A importância do benefício para a sobrevivência das famílias afetadas economicamente pela pandemia.
Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio
Lembre-se: você não está sozinho.
Pregão Eletrônico torna-se obrigatório para todos órgãos e entidades Federais, Estaduais, Municipais e Distritais
O pregão eletrônico já é realidade para a Administração Pública Federal desde 1º de julho de 2005.
Pandemia de COVID-19 não pode ser invocada genericamente para suspender as visitas entre pais e filhos
Durante o contexto de pandemia, é imperioso que essa convivência ocorra da forma mais saudável possível, a fim de assegurar o bem estar dos infantes.
TST determina devolução de passaporte retido em execução trabalhista
Em uma recente sessão telepresencial, o TST (Tribunal Superior do Trabalho), concedeu um Habeas...
ANS suspende reajustes de planos de saúde por 120 dias
A interrupção foi anunciada na 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada.