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Conteúdos do universo jurídico para você acompanhar
Insights, informações e análises sobre os acontecimentos mais relevantes no mundo jurídico. Nossa equipe está empenhada em compartilhar as últimas notícias, atualizações e casos de destaque que impactam o campo do Direito.
A evolução dos limites de dispensa de licitação por valor
A dispensa da licitação é uma forma de contratação direta aplicada à casos especiais previstos em lei.
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de funcionária
É preciso ter cuidado antes, durante e depois do contrato de trabalho, principalmente quando diz respeito aos dados pessoais sensíveis.
Principais dúvidas sobre teletrabalho durante a pandemia
Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
Empresas podem obrigar funcionário a se vacinar contra Covid?
O que vem sendo pautado diante desse cenário são discussões acerca dos direitos fundamentais, em ênfase os direitos coletivos, a liberdade individual e de crença.
STF altera regras para realização de cálculos de débitos trabalhistas
A decisão do STF resulta em grande mudança no que tange a realização de cálculos trabalhistas e fazer adequadamente estes cálculos pode resultar em significativo impacto financeiro para as empresas que sofrerem condenações na Justiça do Trabalho.
Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
Em uma decisão recente, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo empregatício entre um motorista e a empresa Unifast Logística Industrial.
Quem é quem na Lei Geral de Proteção de Dados?
Alguns conceitos e terminologias trazidos pela Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados.
DIÁLOGO COMPETITIVO: em que consiste essa modalidade estabelecida pela nova lei de licitações?
O Senado Federal aprovou o projeto de lei 4253/2020, que visa modernizar as regras do processo de licitação.
As mudanças no trabalho do advogado em tempos de pandemia
A tecnologia no meio jurídico veio para ficar e proporcionar agilidade e qualidade de vida aos clientes e operadores do direito.
O avanço da Inteligência Artificial nas Licitações Públicas
O uso de Inteligência Artificial (IA) já é uma realidade que vem se popularizando tanto no mundo dos negócios quanto no cotidiano dos cidadãos.