Na semana passada, as relações de trabalho sofreram nova alteração, por meio das novidades trazidas pela Medida Provisória nº 936.
Notícias
Categoria
MP nº 927 e as alterações no contrato de trabalho
Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública.
Para concessão de BPC, grupo familiar é aquele que vive sob o mesmo teto, decide STJ
A 1ª Turma do STJ reconheceu o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao entender que somente pessoas que moram na mesma casa são consideradas no cálculo da renda mensal da família.
Reajustes abusivos de planos de saúde: como proceder?
Plano de saúde deve apresentar fatos ou cálculos para justificar os percentuais de reajuste aplicados a cada ano.
Empresa em recuperação judicial não pode ser impedida de celebrar contrato de factoring
Decisão reformou entendimento do TJ/SP.
Sujeitos do Processo no NCPC é tema de palestra de sócio do Brissac & Fonteles Advocacia
Evento foi promovido pela Faculdade Estácio de São Luís contou com a presença de Carlos Brissac.