Listamos alguns pontos essenciais, que devem ser observados pelos consumidores durante essa época de instabilidade.
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Advogada associada do Brissac & Fonteles tira dúvidas sobre Direitos do Consumidor em programa da TV Guará
A advogada Mariana Mesquita participou do programa “Fazemos Qualquer Negócio” da TV Guará.
Com avanço da pandemia, cresce o número de divórcios online
A intensa convivência entre os casais em isolamento ocasionou o desgaste de muitos relacionamentos, culminando assim no crescimento exponencial dos divórcios.
Governo prorroga para 120 dias acordo de suspensão e redução da jornada de trabalho
Empregado e empregador poderiam acordar pela suspensão do contrato de trabalho ou pela redução da jornada de trabalho.
Devedor de alimentos pode fazer acordo sobre dívidas vencidas
É possível a realização de acordo para liberar o devedor de pensão alimentícia no caso de dívidas já vencidas.
Profissionais essenciais terão prioridade nos testes de COVID-19
A Lei nº 14.023/2020 garante prioridade na realização de testes de COVID-19 aos profissionais considerados essenciais.