Em razão da pandemia de Covid-19, o Governo Federal elaborou uma série de estratégias para garantir a continuidade do emprego e da renda de muitos brasileiros.
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Minutos destinados ao lanche devem ser incluídos na jornada de trabalho e ensejam pagamento de horas extras, decide TST
É extremamente recomendado que as empresas adotem programas e controles preventivos, a fim de garantirem tanto uma atuação em conformidade com a lei quanto para evitarem o ajuizamento de futuras ações trabalhistas.
A Covid-19 pode ser considerada uma doença ligada ao trabalho?
É notório que, desde o início da pandemia, vem surgindo uma série de discussões acerca da...
Principais orientações sobre acúmulo e desvio de função
É notável que o acúmulo e o desvio de função são alguns dos temas mais controversos no Direito Trabalhista.
MP nº 946 libera saque do FGTS
Essa é mais uma medida do Governo Federal para possibilitar a circulação de valores durante a crise, alimentando a economia.
MP nº 936 cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Na semana passada, as relações de trabalho sofreram nova alteração, por meio das novidades trazidas pela Medida Provisória nº 936.