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Conteúdos do universo jurídico para você acompanhar
Insights, informações e análises sobre os acontecimentos mais relevantes no mundo jurídico. Nossa equipe está empenhada em compartilhar as últimas notícias, atualizações e casos de destaque que impactam o campo do Direito.
Programa de Parceria de Investimentos (PPI) se espelha no Modelo da Teoria dos Leilões ganhador do Nobel de Economia de 2020
Essa teoria também foi replicada em diversos países como Espanha, Reino Unido, Suécia e Alemanha.
Quais os dados protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados?
De compras on-line a redes sociais, de hospitais a bancos, de escolas a teatros, de hotéis a órgãos públicos, da publicidade à tecnologia, a LGPD afetará diferentes setores e serviços, e a todos nós, seja no papel de indivíduo, empresa ou governo.
A Covid-19 pode ser considerada uma doença ligada ao trabalho?
É notório que, desde o início da pandemia, vem surgindo uma série de discussões acerca da...
Como ser professor me tornou um advogado melhor
A equipe Brissac & Fonteles parabeniza todos os docentes que dedicam suas vidas para educar e transmitir novas formas de conhecimento.
TSE consolida o conceito de rendimentos brutos para fins de doação eleitoral
A doação de recursos fora dos parâmetros legais pode culminar em uma série de penalidades.
Quais os princípios da governança corporativa?
De acordo com o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, a governança corporativa está baseada em quatro princípios de boas práticas.
Os Dispute Boards como forma de resolução de conflitos nos contratos administrativos
É imprescindível pontuar que o Dispute Board (DB) configura-se como um método alternativo de resolução de conflitos.
Eleições 2020: o que pode e o que não pode na campanha eleitoral?
Em meio a tantas mudanças, surgem muitas dúvidas acerca do que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.
Principais orientações sobre acúmulo e desvio de função
É notável que o acúmulo e o desvio de função são alguns dos temas mais controversos no Direito Trabalhista.
Lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos é sancionada
Durante a pandemia de COVID-19, observou-se um aumento exponencial nas denúncias de maus-tratos aos cães e gatos domésticos.