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Conteúdos do universo jurídico para você acompanhar
Insights, informações e análises sobre os acontecimentos mais relevantes no mundo jurídico. Nossa equipe está empenhada em compartilhar as últimas notícias, atualizações e casos de destaque que impactam o campo do Direito.
A importância do trabalho decente em tempos de pandemia
Além das questões de saúde pública, a pandemia também propiciou imensuráveis consequências sociais e econômicas, as quais afetam a realidade de inúmeras empresas e trabalhadores.
5 dicas para aproveitar a Black Friday com segurança
Situações desfavoráveis podem ser facilmente evitadas com a adoção das dicas.
Descubra o que muda com a possível adesão do Brasil ao Agreement on Government Procurement – GPA
Com o advento da globalização, as oportunidades de negócios internacionais cresceram em um nível exponencial.
Como fica o 13º salário e as férias do trabalhador que recebeu o benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda?
Em razão da pandemia de Covid-19, o Governo Federal elaborou uma série de estratégias para garantir a continuidade do emprego e da renda de muitos brasileiros.
Atenção às fake news nas eleições 2020
Diversos candidatos são desfavorecidos devido ao compartilhamento de informações inverídicas, culminando assim em imensuráveis prejuízos à própria democracia brasileira.
Minutos destinados ao lanche devem ser incluídos na jornada de trabalho e ensejam pagamento de horas extras, decide TST
É extremamente recomendado que as empresas adotem programas e controles preventivos, a fim de garantirem tanto uma atuação em conformidade com a lei quanto para evitarem o ajuizamento de futuras ações trabalhistas.
5 dicas de como evitar golpes nas promoções de agências turísticas
Em meio a tantas ofertas, não é incomum que algumas agências pratiquem fraudes ou que divulguem publicidades enganosas.
STF se manifesta pela constitucionalidade da inexigibilidade de licitação para contratação de advogados
O tema da presente ação declaratória da constitucionalidade (ADC) 45 foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Qual a relação entre Governança corporativa e Compliance?
A empresa que investe em ambas garante, para si, o desenvolvimento e a consolidação de uma cultura organizacional permeada por valores éticos, integridade e controle interno.
Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos anteriores a sua vigência, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os termos da Lei dos Planos de Saúde aplicam-se somente aos contratos que foram celebrados durante a sua vigência ou àqueles que tenham se adaptado aos termos da mencionada lei.