Direito Trabalhista e Sindical

Possuímos uma equipe multidisciplinar que assegura aos nossos clientes a certeza da prestação de um serviço jurídico de qualidade somados a um atendimento diferenciado e personalizado.

Como o escritório Brissac & Fonteles Advocacia atua no Direito Trabalhista e Sindical

• Atendimento consultivo e emissão de pareceres sobre toda a legislação trabalhista;
• Treinamento e adaptação das rotinas da empresa à Reforma Trabalhista;
• Representação de clientes e atuação em negociações coletivas e mediações junto a Sindicatos Classistas e Econômicos, Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, e Associações de Classe;
• Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;
• Mecanismos de flexibilização, tais como contratos de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato;
• Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos;
• Condução e acompanhamento de ações individuais ou coletivas;
• Conflitos de direito sindical (representação, contribuições etc.);
• Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções;
• Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego;
• Defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho;
• Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho;
• Análise completa do passivo trabalhista empresarial;
• Consultivo preventivo de orientação e treinamentos in company junto ao departamento de Recursos Humanos a respeito de temas como legislação trabalhista e previdenciária, normas de segurança e medicina do trabalho.